Home- busca: Direito Constitucional do Processo
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:15
Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Conhecimento de desprovimento da apelação cível.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:04
O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo
redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:10
Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista
A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:15
Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo
De acordo com o autor, ex-deputado Victório Galli, objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito
Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:40
Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados
violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente
A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:53
Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo
Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:06
Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 19:20
Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido
O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que a jurisprudência do tribunal é firme em relação e essa questão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito privado não especificado. Ação cautelar de busca e apreensão. Preliminar. Extinção da ação.
Não deferida a liminar em cautelar de busca e apreensão, não há início do cômputo do trintídio legal contido no art. 806 do Código de Processo Civil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.
Direito intertemporal.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento
